Termos e Condições – Clube Dotz
1. DA ADESÃO AO CLUBE DOTZ
1.1. Estão aptos a associar-se ao Clube Dotz somente os Participantes Dotz que possuam CPF válido no Brasil, ficando excetuados os Participantes Dotz com status cancelado ou suspenso, conforme previsto no Regulamento do Programa Dotz. Para tanto, basta aos Participantes Dotz optar pela associação ao Clube Dotz na opção disponível em sua Conta Dotz, mediante a aceitação dos Termos e Condições – Clube Dotz e do conhecimento das vantagens e benefícios a que terá direito, bem como efetuar o pagamento do valor referente ao plano escolhido (pagamento mensal ou anual) para receber o crédito mensal de Dotz e, por consequência, ter acesso ao pacote de benefícios, conforme Item 2 deste instrumento.
1.2. A adesão dos Participantes Dotz ao Clube Dotz pode ser realizada pelo site: www.clubedotz.com.br, onde estão descritos os valores e condições do plano escolhido, bem como descrição dos benefícios que os Participantes Dotz terão direito ao participar do Clube Dotz, doravante “Associados” ou “Associados Clube Dotz”, com exceção da adesão do plano de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) que é realizada exclusivamente através de nossa central televendas para clientes do supermercado Savegnago que possuem o private label Savegnago Nosso Cartão.
1.3. Os Participantes Dotz declaram terem lido, entendido e concordado com os termos e condições do Clube Dotz, podendo manifestar sua associação ao Clube Dotz da seguinte maneira:
ONLINE:
a) Selecionar o plano com os benefícios descritos;
b) Aceitar os Termos de Condições – Clube Dotz;
c) Informar os dados de seu cartão de crédito para realização dos pagamentos das mensalidades do Clube Dotz. O Participante que optar pela contratação do plano anual terá o valor total descontado do seu cartão de crédito, com parcelamento em 12 (doze) vezes. A data de pagamento da mensalidade será sempre o dia que o Participante fizer a adesão ao Clube, por exemplo: 28 de julho, a próxima mensalidade será dia 28 de agosto e assim por diante.
d) Caso o Associado Clube Dotz queira alterar o tipo de plano escolhido, o mesmo deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento (dotz.com.br/faq) para solicitar a alteração do plano.
A fatura do novo plano será cobrada na mesma data de alteração do plano.
REDES FÍSICAS
a) Aceitar os Termos de Condições – Clube Dotz;
b) Informar os dados de seu cartão private label do parceiro Dotz para realização dos pagamentos das mensalidades do Clube Dotz. O valor da fatura será adicionado nos cartões private label do parceiro Dotz (Savegnago).
A data de pagamento da mensalidade será sempre a data de vencimento da fatura do cartão private label do parceiro Dotz.
c) Caso o Associado do Clube Dotz queira alterar o tipo de plano escolhido, basta entrar em contato com a nossa central de atendimento (dotz.com.br/faq) para solicitar a alteração do plano.
2. DO VALOR DA MENSALIDADE E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Pela associação ao Clube, o Participantes Dotz pagará à Dotz o valor referente ao plano escolhido, que constará na descrição do produto disponível no site: www.clubedotz.com.br e no extrato mensal da página do Clube Dotz.
2.2. Possíveis alterações de valores da mensalidade do Clube serão divulgadas por e-mail e através da página principal do clubedotz.com.br, com no mínimo 30 (trinta) úteis dias úteis de antecedência à cobrança.
2.3. No momento da associação, o valor da primeira mensalidade será imediatamente cobrado, conforme o plano escolhido, para ativação da assinatura ao Clube Dotz, conforme divulgado através do site: www.clubedotz.com.br e/ou na Central de Atendimento da Dotz.
2.4. A ativação dos benefícios do Clube Dotz será realizada após a confirmação do pagamento e somente poderá ser cancelada no mês subsequente ao da associação. Dessa forma, após o aceite e pagamento da mensalidade, os Participantes Dotz deverão ficar Associados ao Clube por no mínimo 1 (um) mês. As regras de cancelamento referentes ao plano anual seguirão os critérios previstos no item 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3 (Encerramento dos Termos e Condições – Cube Dotz). Estas condições se aplicam para o plano de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) referentes às assinaturas que são efetuadas através de parceiros.
2.5. O Associado deverá utilizar, como meio de pagamento das mensalidades do Clube Dotz, cartão de crédito na adesão ao Clube no qual as mensalidades serão debitadas automaticamente, caso o Associado não se manifeste em contrário para encerramento de sua associação ao Clube Dotz. O Associado que efetuou a adesão através das redes físicas de um parceiro, deverá efetuar o pagamento da fatura de seu cartão private label feito na rede do parceiro.
2.6. A Dotz poderá, a seu critério, disponibilizar aos Associados outras formas de pagamento das mensalidades do Clube, as quais estarão disponibilizadas no site: www.clubedotz.com.br ou informadas no momento de sua associação.
2.7. Os dados confidenciais do Participantes Dotz e dos Associados Clube Dotz são tratados de forma segura pela Dotz e pelo parceiro (quando a adesão for realizada por meio do private label do parceiro) e de acordo com as regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
2.8. Caso na data do pagamento da mensalidade, não seja autorizada a transação pelo emissor do cartão de crédito informado pelo Associado ou pagamento da fatura do cartão private label dos parceiros Dotz não seja realizado, o crédito mensal de Dotz e o acesso aos benefícios do Clube Dotz serão suspensos até a regularização do pagamento pelo Associado.
2.9. Se por qualquer motivo o emissor do cartão de crédito não autorizar a transação de pagamento da mensalidade do Clube ou pagamento da fatura do cartão private label não for realizado, poderá a Dotz, caso disponível essa funcionalidade e por mera liberalidade, encaminhar ao Associado Clube Dotz um boleto bancário, por meio do e-mail informado em seu cadastro, no programa Dotz, para pagamento da mensalidade não autorizada pelo emissor do cartão de crédito.
2.10. O Associado poderá solicitar a alteração do cartão de crédito utilizado para pagamento da mensalidade do Clube Dotz desde que observadas as seguintes situações:
a) O Associado deseje alterar o cartão de crédito para os próximos pagamentos das mensalidades;
b) o Associado pretende regularizar pagamentos em atraso. Nesta hipótese, a regularização das mensalidades em atraso deve ser efetuada pelo próprio Associado por meio do site da Dotz: www.dotz.com.br, dentro da área “Ações” disponível no ambiente logado.
2.11. Para os adquirentes de qualquer plano anual, a renovação do plano será automática e a mensalidade continuará a ser cobrada no cartão de crédito do cliente.
3. DOS BENEFÍCIOS E VANTAGENS AOS CLIENTES DO CLUBE DOTZ
3.1. Os benefícios e vantagens aqui descritos não são cumulativos com os demais benefícios vinculados às demais campanhas e promoções do Programa Dotz.
3.2. Benefícios e Vantagens do Cliente Clube Dotz:
a) Crédito em Dotz – O Associado Clube Dotz terá direito a um crédito mensal de Dotz, de acordo com o plano escolhido, os quais terão a mesma vigência dos Dotz descritos no Regulamento do Programa Dotz disponível no site: www.privacidade.dotz.com.br/regulamento.
i. O crédito mensal de Dotz ocorrerá no momento em que o pagamento da mensalidade for processado com sucesso no cartão de crédito indicado pelo Associado, tanto na associação como nos pagamentos subsequentes das mensalidades.
ii. Estorno do Benefício em Dotz: A Dotz poderá realizar estorno de Dotz, caso: (i) haja comprovadamente erro de crédito do benefício em Dotz na conta Dotz do Associado; ou (ii) seja identificado que os Dotz foram adquiridos de forma ilícita ou irregular pelo Participantes Dotz.
b) Bônus por permanência – O Associado Clube Dotz terá direito ao dobro de pontos do plano mensal a cada 6 (seis) meses de permanência no Clube Dotz.
i. A bonificação ocorrerá a cada 6 (seis) meses no Clube Dotz e será creditada no prazo de até 72 horas após confirmação de pagamento.
ii. Caso o Associado interrompa o pagamento no período menor que 6 (seis) meses, o bônus por permanência não será concedido.
iii. Caso o Associado altere o plano no período menor de 6 (seis) meses, será iniciada uma nova contagem.
iv. Os Participantes que optarem pela contratação do plano anual, além da bonificação prevista no item i. acima, terão direito ao dobro de pontos mensal, na data de aniversário de contratação do plano, ou seja, ao completar 12 (doze) meses de plano.
c) Sorteio Semanal DZ10.000 – O Associado Clube Dotz concorre toda semana a DZ 10.000, de acordo com o Regulamento Sorteio Clube Dotz
d) Os Associados Clube Dotz poderão ter, a critério exclusivo da Dotz, acesso antecipado a promoções da Dotz e de seus Parceiros 24 horas antes do lançamento para os demais Participantes Dotz, por exemplo: “Promoção – 2 passagens ida e volta a 30.000 Dotz”, dentre outras.
e) Produtos com Desconto Exclusivo – Os Associados Clube Dotz, ao efetuarem login pelo site: www.dotz.com.br ou serem identificados como Associados nos estabelecimentos parceiros, poderão ter, a critério exclusivo da Dotz, acesso aos preços exclusivos praticados apenas para os Associados Clube Dotz. Isso inclui os 10% de desconto* no catálogo de produtos em dotz.com.br/trocas. *Os 10% de desconto em trocas não incluem passagens aéreas, hospedagens e pacotes de viagens do site dotz.com.br/viaja. *Os 10% de desconto não se aplicam ao catálogo de produtos “Ofertas relâmpagos”.
f) Atendimento Exclusivo: A Dotz disponibilizará atendimento exclusivo para os Associados Clube Dotz na Central de Atendimento Dotz.
3.3. A Dotz, em parceria ou não com os seus Parceiros, poderá realizar promoções pontuais e exclusivas para a utilização dos Dotz por Associados e/ou Participantes Dotz que aderiram ao Clube Dotz, em condições específicas não previstas neste instrumento e por período determinado. Tais promoções serão comunicadas, através dos canais de comunicação da Dotz e/ou dos Parceiros.
4. ENCERRAMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE DOTZ
4.1. Os Associados Clube Dotz, poderão requerer o cancelamento da assinatura do Clube, a qualquer momento, mediante comunicação prévia à Dotz. Caso o Associado solicite o cancelamento dentro do período em que a mensalidade já tenha sido cobrada, a associação ao Clube Dotz e o acesso aos benefícios não permanecerão válidos. Caso o assinante solicite estorno do valor debitado em seu cartão de crédito, a Dotz poderá remover os Dotz da mensalidade da conta do assinante.
4.1.1. O Clube Dotz – Plano Anual, será cancelado mediante as seguintes condições:
4.1.2. Caso o cancelamento ocorra até o sexto mês de vigência, será cobrada multa no valor de 4 (quatro) mensalidades, além da cobrança das mensalidades referente aos meses ativos no Clube Dotz – Plano Anual.
4.1.3. Caso o cancelamento ocorra após o sexto mês de permanência no Clube, o plano deixa de ser elegível à multa que seria aplicada no cancelamento do Clube Dotz – Plano Anual, ou seja, o Participante irá pagar o valor da mensalidade correspondente ao plano mensal. O cálculo para o reembolso de eventual valor remanescente, observará os seguintes critérios: Tempo de permanência no Plano Anual, multiplicado pelo valor de cada mensalidade do plano anual, subtraído pelo valor total do Plano Anual.
4.3. Para solicitações de cancelamento da assinatura do Clube Dotz, a Dotz disponibiliza ao Participantes Dotz, em sua conta Dotz, canal específico para este fim.
4.3.1 Para cancelamentos do Plano Anual, o Associado deverá entrar em contato com a central de atendimento Dotz para efetuar a solicitação.
4.4. Qualquer que seja a causa que motivou o Participante Dotz a solicitar o cancelamento de sua associação ao Clube Dotz, a eficácia deste perdurará pelo tempo necessário e com a finalidade única de possibilitar o pleno cumprimento de todas as obrigações do Participantes Dotz junto à Dotz e vice e versa.
4.5. Constatado, a qualquer tempo, o inadimplemento do Associado, a Dotz poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a assinatura do Clube Dotz, considerando-se devidas todas as obrigações contratuais do Associado, além da suspensão do uso e do cancelamento dos Benefícios e Vantagens do Clube Dotz.
4.6. Constituirá, ainda, inadimplemento contratual, passível de aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis, a verificação pela Dotz, a qualquer tempo, de não serem verídicas ou completas as informações e comunicações prestadas pelo Participante Dotz, visando ao ingresso e/ou à permanência no Clube Dotz e/ou no Programa Dotz, incluída a constatação de qualquer omissão ou ação irregular em relação ao uso do Programa Dotz e/ou Clube Dotz.
4.7. A disponibilização do produto Clube Dotz poderá ser extinta pela Dotz a qualquer tempo, mediante aviso prévio aos Associados com 30 (trinta) dias úteis de antecedência, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado e pagamento das respectivas mensalidades pelos Associados.
5. ALTERAÇÃO DE PLANOS
5.2 O Associado Clube Dotz poderá trocar seus planos a qualquer momento que desejar através da nossa Central de atendimento (dotz.com.br/faq).
5.3 Após a troca de plano, os Dotz da nova assinatura serão depositados na conta do Associado, mediante a aprovação de pagamento.
6. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE DOTZ
6.1. A Dotz poderá modificar o texto deste instrumento, inclusive com relação ao valor das mensalidades, benefícios e vantagens divulgadas no site: www.dotz.com.br, desde que informe tais modificações aos Associados com no mínimo 30 (trinta) dias úteis de antecedência, por quaisquer meios de comunicação. Se o Associado não estiver de acordo com as modificações introduzidas poderá exercer o seu direito de cancelar a associação, sem custo adicional, observado o disposto no item 4.1.
6.2. O pagamento da mensalidade, após a ciência das modificações contratuais referidas no cláusula 5, implicará em plena aceitação pelo Associado, das referidas alterações.
7. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
7.1. A Dotz não se responsabiliza pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos, ainda que ocultos, garantia e/ou assistência técnica de produtos e/ou serviços trocados com Dotz, bem como por diferenças de preços e/ou por quaisquer parcelamentos ou financiamentos negociados entre o Cliente e o estabelecimento comercial parceiro da Dotz, exceto quando tais produtos e/ou serviços forem resgatados com Dotz diretamente no site da Dotz.
7.2. Este instrumento obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo aplicável a legislação brasileira, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata, na hipótese de eventuais omissões e/ou contradições.
7.3. O Participante Dotz, ao aderir ao presente Termo e Condições – Clube Dotz, autoriza, respeitada a legislação em vigor, o oferecimento, pela Dotz, de seus produtos e/ou serviços, desde que tal oferta não lhe ocasione qualquer custo, salvo se o Participantes Dotz concordar expressamente com disposição em contrário.
7.4. Toda e qualquer comunicação escrita à Dotz deverá ser encaminhada para o endereço de sua sede social, disponível no site www.dotz.com.br.
7.5. Este instrumento possui prazo de validade indeterminado.
7.6. Os termos e definições constantes deste instrumento e aqui não especificados estão definidos no Regulamento do Programa Dotz, disponível no site: privacidade.dotz.com.br/regulamento
7.7. Todo e qualquer pagamento, a qualquer título, eventualmente devido pelas partes, decorrente das obrigações assumidas no presente instrumento, será exclusivamente cumprido pela Dotz no domicílio do Associado localizado no Brasil, sujeito às normas brasileiras.
8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
8.1. Fica eleito o foro Central da Comarca da capital do Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida, advinda deste regulamento.
São Paulo, 19 de junho de 2019.